Em abril, aconteceu no Colégio Santa Úrsula uma palestra voltada à conscientização dos estudantes sobre o uso seguro e responsável da internet e cyberbullying. O evento foi realizado com a participação de representantes de três comissões da 12ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto (SP): Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia; Comissão OAB na Escola e na Faculdade; e Comissão de Direito Criminal e Política Criminal. O evento foi organizado pelo Núcleo de Tecnologia da escola.
A palestra abordou temas essenciais diretamente relacionados à vida digital dos jovens, como privacidade, proteção de dados, ECA Digital, grooming, bullying e cyberbullying. A proposta foi ampliar a compreensão dos alunos sobre direitos, deveres, riscos e consequências das ações realizadas no ambiente virtual.
Estiveram no Colégio para conduzir a atividade os advogados Marília Ostini Ayello, presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia; o vice-presidente, Izildo Inácio de Souza, e a secretária, Marina Pizzo. Também participaram da palestra Ricardo Rocha, vice-presidente da Comissão de Direito Criminal e Política Criminal, e Luiz Garcia, presidente da Comissão OAB na Escola e na Faculdade e líder do Polo Ribeirão Preto da Comissão de Exame de Ordem.
“É fundamental aproximar esse debate dos estudantes, abordando os desafios e as responsabilidades de todos. Acreditamos que a informação é uma importante ferramenta de proteção. O ambiente digital faz parte do cotidiano dos jovens e, por isso, é essencial que compreendam direitos, deveres e consequências de suas escolhas nas redes. A OAB está à disposição das escolas para contribuir com o aprofundamento dessa reflexão, por meio de ações educativas que favoreçam a prevenção, a orientação e o uso seguro da tecnologia”, destacou Marília Ayello.
“A palestra reforçou uma mensagem fundamental para os nossos alunos: a internet exige atenção, senso crítico e responsabilidade. A partir de exemplos práticos e de situações do cotidiano, ficou claro que a vida digital não está separada da real. As atitudes tomadas nas redes sociais podem gerar impactos na convivência escolar e nas relações familiares. Por isso, este tema é tratado como prioridade em nosso Colégio”, afirma Caroline Moraes, coordenadora de Tecnologias Educacionais do Colégio Santa Úrsula.
LGPD, privacidade e ECA Digital
Durante a conversa, os advogados explicaram que os dados pessoais possuem valor econômico e estratégico, sendo utilizados por plataformas, aplicativos e empresas para direcionar conteúdos, anúncios e experiências personalizadas. A partir de exemplos de documentários, séries e casos conhecidos, os alunos foram convidados a refletir sobre como informações compartilhadas no ambiente digital podem ser coletadas, analisadas e utilizadas de formas nem sempre percebidas pelos usuários.
Outro ponto abordado foi a importância de respeitar a privacidade de outras pessoas. Os estudantes foram orientados sobre os riscos de gravar, fotografar e compartilhar imagens de terceiros sem consentimento, uma vez que o direito à privacidade é garantido pela Constituição Federal.
A palestra também trouxe esclarecimentos sobre o chamado ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, especialmente em produtos e serviços tecnológicos destinados a esse público. Entre os pontos destacados, estão a necessidade de mecanismos de verificação de idade, controles de acesso, supervisão parental e agilidade na remoção de conteúdos prejudiciais.
Aliciamento on-line e cyberbullying
Na sequência, o debate avançou para os riscos do aliciamento on-line, da exposição a desconhecidos em plataformas digitais e das interações aparentemente inofensivas em jogos, redes sociais e aplicativos de conversa. Os especialistas alertaram para práticas como o grooming, caracterizado pela aproximação intencional de adultos com menores para fins abusivos, e reforçaram a importância de os estudantes procurarem ajuda sempre que se sentirem desconfortáveis ou ameaçados no ambiente virtual.
O encontro também tratou de bullying e cyberbullying, com explicações sobre a legislação vigente e a diferença entre conflitos pontuais e práticas reiteradas de intimidação. Os palestrantes esclareceram que o cyberbullying é crime e pode gerar responsabilização civil e socioeducativa, inclusive para quem compartilha, incentiva ou amplia a circulação de conteúdos ofensivos.
Segurança digital na prática
Os advogados ainda explicaram que o ambiente digital não é anônimo. Mensagens, imagens, interações e acessos deixam rastros e podem ser identificados por meio de registros técnicos e provas digitais, como capturas de tela. Também foi ressaltado que adolescentes respondem por atos infracionais e que suas famílias podem ser responsabilizadas civilmente.
Encerrando a atividade, os palestrantes apresentaram orientações práticas de segurança digital, como a criação de senhas fortes, o uso de autenticação em dois fatores, o cuidado ao instalar aplicativos e a atenção redobrada com links suspeitos, promoções exageradas e tentativas de phishing. A recomendação final foi que estudantes, famílias e escolas atuem em parceria, fortalecendo uma cultura de prevenção, diálogo e proteção no ambiente digital.
Phishing é um tipo de ataque cibernético de engenharia social que utiliza mensagens fraudulentas (e-mails, SMS, WhatsApp, redes sociais, etc.) para roubar dados confidenciais, como senhas, números de cartão de crédito e informações bancárias. Os criminosos fingem ser fontes confiáveis, como bancos ou empresas conhecidas, induzindo a vítima a clicar em links maliciosos ou fornecer dados em sites falsos.
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